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Aviso legal

Última atualização: [data de publicação]

Quem gere este site, como nos contactar e em que condições é publicada a informação que aqui consta.

1. Quem somos

Este site é operado por [denominação legal], que opera como SI Consulting.

Estes dados são publicados nos termos do artigo 151.º da Companies Act 2014, que obriga qualquer sociedade irlandesa a indicar no seu site a denominação, forma jurídica, local de registo, número de registo e sede social, e nos termos do European Communities (Directive 2000/31/EC) Regulations 2003, que exige uma morada física, um endereço de correio eletrónico e o número de IVA quando a sociedade esteja registada para efeitos de IVA.

2. Como nos contactar

3. Para que serve este site

Descreve o que a SI Consulting faz e publica avisos de financiamento público abertos a candidatura. É um serviço de informação. Nada do que aqui consta constitui uma oferta contratual, e navegar no site não cria qualquer relação de cliente connosco.

Somos uma consultora, não um organismo público, e não atuamos em nome de nenhuma autoridade financiadora. Quando um aviso é publicado pela Comissão Europeia ou por uma agência nacional, nós estamos a noticiá-lo, não a administrá-lo.

4. Sobre os avisos que publicamos

A listagem é montada automaticamente, uma vez por dia, a partir das fontes oficiais nomeadas em cada ficha. Isso tem consequências que convém dizer com clareza:

• A publicação oficial é a única coisa que conta. Cada ficha remete para ela. Se o que mostramos e o que diz a página oficial não coincidirem, a página oficial tem razão e nós estamos errados.
• Os prazos mudam. Um aviso pode ser prorrogado, encurtado, suspenso ou anulado entre duas das nossas atualizações diárias. Confirme a data de encerramento na página oficial antes de contar com ela.
• A elegibilidade aqui é um filtro, não uma decisão. O país que aparece em «Posso candidatar-me a partir de» é onde normalmente tem de estar estabelecido quem se candidata, deduzido da fonte. Não lhe diz se a sua organização cumpre os requisitos de esse aviso. Isso só as suas bases dizem.
• As traduções são automáticas. Os títulos oficiais são apresentados na sua língua original. Quando pede uma tradução, esta é gerada automaticamente e está assinalada como tal. Não tem qualquer carácter oficial.
• A listagem não é exaustiva. Cobre as fontes que temos ligadas, e um aviso que não publicamos não é um aviso que não exista.

Os dados do EU Funding & Tenders Portal e das fontes nacionais de dados abertos são reutilizados nas condições fixadas por cada organismo, com atribuição e ligação à origem.

5. Responsabilidade

Temos um cuidado razoável em manter este site exato e disponível, mas não garantimos que a informação esteja completa, atualizada ou isenta de erros, nem que o site funcione sem interrupções.

Na máxima medida permitida por lei, não assumimos responsabilidade por danos decorrentes de confiar na informação aqui publicada: um prazo perdido, uma candidatura preparada sobre bases já substituídas ou um aviso que afinal não se lhe aplica. Confirme sempre na publicação oficial.

Nada do acima exclui ou limita a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, por fraude ou declaração fraudulenta, nem por qualquer outra coisa que a lei não permita excluir.

Este aviso não afeta as condições de qualquer carta de compromisso ou contrato entre nós e um cliente. Quando existe um acordo assinado, é esse acordo que rege o trabalho.

6. Ligações para outros sites

Este site remete muito para sites de terceiros: portais de financiamento, organismos públicos, jornais oficiais. Essas ligações existem para que possa chegar à fonte. Não controlamos esses sites, não os apoiamos e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade. Assim que segue uma ligação, aplicam-se as condições deles.

7. Propriedade intelectual

O design, os textos e o código deste site pertencem a [denominação legal], salvo indicação em contrário. O nome e o logótipo da SI Consulting são nossos; por favor, não os use sem autorização escrita.

Os avisos em si são informação pública publicada pelos organismos nomeados em cada ficha, e os direitos sobre esse material continuam a ser deles. Pode citar ou ligar às nossas páginas com atribuição. Não pode copiar a listagem inteira para a republicar como serviço próprio.

8. Lei aplicável

Este aviso e qualquer litígio decorrente da utilização deste site regem-se pela lei irlandesa, e os tribunais da Irlanda têm jurisdição exclusiva.

Sobre como tratamos os dados pessoais, veja a nossa política de privacidade. Sobre cookies, veja a nossa política de cookies.